Deputado diz que vaia a Lula foi ensaiada

Chega ao Supremo MS de desembargador que exerce atividades em Loja Maçônica

Uso de FGTS para subsídio não está descartado

OAB pede declaração de inconstitucionalidade de Resolução do Ministério Público

Presidentes de Tribunais de 20 Estados se recusam a fazer cortes e abrem uma crise

Justiça reconhece direito dos filhos de vítima fatal

Seguradora condenada a pagar valor total de DPVAT a beneficiários

Justiça determina pagamento de DPVAT

Ministério Público maranhense ajuíza Reclamação contra nepotismo em Imperatriz

Câmara aprova processo virtual

Decreto nº 5.777, de 17 de maio de 2006

Autoriza o aumento do capital social da Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL e a celebração de contrato de gestão.

Resolução nº 6, de 17 de abril de 2006

Disciplina o encaminhamento, pelos Chefes dos Ministérios Públicos dos Estados, de proposta de regulamentação do artigo 37, V, da Constituição da República e dá outras providências.

Resolução nº 4, de 20 de fevereiro de 2006

Regulamenta o conceito de atividade jurídica para fins de inscrição em concurso público de ingresso na carreira do Ministério Público e dá outras providências.

Mãe de vítima de acidente tem direito à indenização decorrente de DPVAT

OAB-SP quer correção de mercado para depósitos judiciais

OAB pede a presidente da Alerj que derrube veto que impede recesso do Judiciário

Resolução do TJPR que trata do exercício do magistério por juízes é constitucional

Fim do nepotismo, uma luz no fim do túnel?

Carlos Alberto Dias da Silva é advogado, OAB/MG nº 29.227. E-mail: [email protected]

"O crime deixou de ser exclusividade da classe baixa"

BB ajuiza ação no Supremo para impedir que Procon interdite agências